O Brasil tem espaço para afrouxar mais a política de juros durante 2012 sem prejudicar a meta de inflação, afirmou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, nos bastidores de uma conferência promovida pelo Banco da Reserva da Índia. “Nós temos espaço para implementar políticas sem colocar em risco nossa meta, que é levar a inflação em direção a 4,5% em 2012″, disse.
Os preços ao consumidor brasileiro subiram 0,65% em meados de janeiro, na comparação com dezembro, a maior alta desde maio, enquanto a inflação anual, de 6,44%, permanece perto do teto de 6,5% da faixa determinada como meta pelo Banco Central.
Agência Estado e Rádio Guaíba
Ensino Fudamental deve ter 9 anos
Deu no Ex-Blog do Cesar Maia: O Ministério da Educação orientou aos Estados e Municípios que o Ensino Fundamental deve ser em 9 anos e não mais em 8 anos, acabando, assim, com o antigo CA -classe de alfabetização. A Prefeitura do Rio, em 2000/2001, muito antes da orientação do MEC, já havia adotado os 9 anos. Mas até hoje isso não ocorre na maioria de Estados e Municípios. Por exemplo. No Estado do Rio, apenas 62% estão em 9 anos. No Rio Grande do Norte, 60%. E na Bahia, 3%.
Ministro do STF suspende posse no TJ-RS
Liminar do STF invalida posse na Justiça gaúcha. Após assumir em solenidade concorrida, Bandeira Pereira não pôde permanecer na presidência do TJ – ZERO HORA 02/02/2012
Marcelo Bandeira Pereira não teve tempo de comemorar. Horas depois de assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Estado e de receber cumprimentos de familiares e até do governador, foi surpreendido por uma decisão tomada em Brasília: uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a posse.
A medida, assinada pelo ministro Luiz Fux, colocou a Justiça gaúcha num impasse. Leo Lima, que deu posse ao sucessor, deveria voltar ao cargo, mas ele se nega. Assim, quem pode assumir é o desembargador José Aquino Flôres de Camargo, derrotado por Bandeira Pereira na eleição de dezembro.
O pleito de 12 de dezembro é fundamental para se entender a reviravolta que constrange a cúpula do Judiciário gaúcho. Descontente com o resultado e interessado no posto de corregedor, o desembargador Arno Werlang recorreu ao STF. Para ele, a escolha da nova administração desrespeitou a Lei da Magistratura. O magistrado, segundo a liminar, ocupa a quinta colocação na ordem dos desembargadores elegíveis e afirma que, embora tenha declarado seu desejo de concorrer, seu nome não foi aprovado.
No dia da eleição, Werlang chegou a protagonizar uma situação tensa no pleno da Corte. Ele contestou o pleito, o que gerou protestos de alguns, apoio de outros, e a reprovação de Leo Lima. A vitória da chapa encabeçada por Bandeira Pereira, que é o mais antigo desembargador elegível, foi apertada. Houve empate e ele venceu exatamente por ser mais antigo na Casa do que seu oponente, o desembargador Aquino.
Ao avaliar o caso, Fux considerou que os procedimentos adotados na eleição de fato feriram as regras e atendeu o pedido de Werlang, surpreendendo a chapa eleita. À noite, Bandeira Pereira esteve na sede da Associação dos Juízes (Ajuris), na Capital, onde ocorreu a posse da nova direção da entidade. Bandeira Pereira sabia da liminar, mas não havia sido comunicado oficialmente e aguardava uma notificação. O impasse se tornou o tema principal de debate entre os presentes.
À tarde, durante a posse, o magistrado não escondia a alegria pela realização de um sonho. Bandeira Pereira inclusive vestia a toga de seu pai, o desembargador Sebastião Pereira, morto em junho de 2011.
Entenda o caso
- Pelas normas, os tribunais de Justiça devem eleger, dentre seus juízes, “os mais antigos” para os cargos de direção.
- Os cargos de direção correspondem à presidência, 1ª, 2ª e 3ª vice-presidência e à corregedoria-geral da Justiça.
- Duas chapas se candidataram às eleições do TJ-RS e, de última hora, no dia da eleição, em 12 de dezembro, também se apresentou ao pleito o desembargador Arno Werlang para a corregedoria.
- Werlang recebeu dois votos para presidente, Aquino, 68 e Bandeira Pereira, 66. Houve dois nulos.
- As normas determinam que, se um candidato não atingir mais de 50%, um segundo turno ocorre entre os mais votados. Aquino e Bandeira Pereira partiram, então, para uma segunda rodada, que terminou em empate.
- Pelas normas, o mais antigo deve ser o escolhido, e a decisão recaiu sobre Marcelo Bandeira Pereira.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA – O Poder Judiciário deveria rever seu comportamento monocrático e as regras que norteiam a decretação de liminares nas cortes supremas e nos tribunais de justiça. Não é possível que um só Ministro ou Desembargador tenha o poder de decretar este importante instrumento de defesa contra abusos em grau de recurso, especialmente em se tratando de um Poder de Estado. As cortes supremas e os tribunais de justiça são colegiados e deveriam compor grupos de decisão para que esta seja sólida e construtiva. No caso em tela, o Ministro do STF deveria decretar a liminar com oportuna antecedência para evitar constrangimentos, divergências e desgastes na imagem do Poder Judiciário que reuniu autoridade e imprensa para uma solenidade oficial. Foi um ato de descaso do Ministro Fux. É mais uma prova que não é a imprensa e nem setores da sociedade que estão denegrindo a justiça brasileira, mas os atos atípicos e descaso dos próprios integrantes com a imagem do Poder, a postura burocrata, a morosidade processual, o comportamento alternativo, o corporativismo e as leis inadequadas para a realidade brasileira.
TCU aprova edital e libera leilão de aeroportos de SP e Brasília
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (1º), com ressalvas, o edital de licitação dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. A decisão libera a realização do leilão, programado para o dia 6 de fevereiro, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa).
Esta foi a última avaliação do edital feita pelo tribunal antes da realização do leilão. Além de verificar o cumprimento de correções no edital determinadas anteriormente, o tribunal analisou desta vez a regularidade do edital, além de outros pontos.
Os ministros do tribunal acompanharam o voto do relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, que recomendou a aprovação, com ressalvas, do edital de licitação dos três aeroportos.
Cedraz fez críticas em seu relatório à “falta de planejamento” do executivo, que tocou o processo de concessão dos três aeroportos “sem que houvesse plano de outorga para exploração da infraestrutura aeroportuária” em todo o país.
O relatório do ministro destacou ainda que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou nas últimas semanas “alterações de regras do edital” sem que novo prazo fosse dado para que os interessados analisassem a proposta. E que foram encontradas no edital “cláusulas ambíguas” que podem colocar em risco a segurança jurídica dos contratos.
Apesar dos problemas, Cedraz afirma que não foram encontrados elementos que justifiquem medidas para barrar o edital e o andamento do processo de concessão dos aeroportos.
Entretanto, determinou que sejam enviadas à Anac “recomendações e determinações” para que os erros não sejam cometidos em futuras licitações. E destacou a necessidade de que o tribunal acompanhe as obras e o serviço prestado nos três aeroportos durante o período das concessões.
A entrega das ofertas pelos interessados em administrar os três aeroportos está marcada para esta quinta-feira (2), também na Bolsa de Valores de São Paulo. Na terça-feira (31), a Anac informou que rejeitou cinco pedidos de impugnação do edital.
Também na véspera, a Justiça Federal negou pedido de suspensão liminar do leilão de concessão dos aeroportos. A decisão foi proferida em ação popular movida por trabalhadores que pleiteavam impedir a realização do leilão.
Determinações
Em dezembro, o plenário do TCU liberou a publicação do edital, mas determinou algumas alterações.
Entre as principais determinações feitas pelo tribunal estava o aumento do valor do lance mínimo para os três aeroportos: R$ 761 milhões para Brasília, R$ 3,811 bilhões para Guarulhos e R$ 1,739 bilhão para Campinas.
O governo, inicialmente, havia sugerido valores de outorga de, respectivamente, de R$ 75,5 milhões, R$ 2,292 bilhões e R$ 521 milhões.
O edital publicado pela Anac, também em dezembro, elevou os lances mínimos: R$ 3,424 bilhões para Guarulhos, R$ 1,471 bilhão para Viracopos e R$ 582 milhões para Brasília. Os valores, porém, ficaram abaixo do determinado pelo TCU.
Sócio estrangeiro
O leilão dos três aeroportos será simultâneo e uma mesma empresa não poderá arrematar mais de um deles. O edital obriga que os consórcios que disputarão a licitação contem com sócio estrangeiro.
Isso acontece porque, segundo o edital, pelo menos um dos parceiros deve ter experiência na administração de aeroporto com movimento superior a 5 milhões de passageiros por ano. No Brasil, apenas a Infraero se enquadra nesse quesito.
As concessões serão feitas a Sociedades de Propósito Específico (SPEs), que serão constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novos investimentos e pela gestão desses aeroportos.
François Hollande é atacado com farinha durante evento sobre habitação
O candidato socialista à Presidência da França, François Hollande, foi atacado nesta quarta-feira (01/02), em Paris, por uma mulher com um saco de farinha.
Favorito à vitória eleitoral em todos as últimas pesquisas de opinião, ele participava de um evento n Fundação Abbé Pierre, onde se comprometia a “uma verdadeira reorientação política” no setor da habitação. A entidade tem entre seus principais garotos-propaganda o ex-jogador de futebol Eric Cantona, que chegou a simular uma falsa candidatura para chamar atenção à precariedade do setor habitacional francês.No momento em que se preparava para assinar o documento, chamado pela imprensa francesa de um “contrato social” sobre a habitação, ele foi atacado por uma mulher de 45 anos, que jogou a farinha sobre ele e acabou sujando todo o documento. Holland se fez de despercebido e assinou o compromisso assim mesmo. A mulher foi imediatamente imobilizada por seus seguranças. Segundo o jornal espanhol El País, ela foi posteriormente expulsa do local.
No final do “ataque”, Hollande abandonou o auditório, escoltado por agentes de segurança, que impediram as câmaras de televisão de seguir o candidato.
Mais tarde, já limpo, o candidato do PS comentou o incidente em uma conferência de imprensa. Para ele, a ação for organizada por “uma pessoa visivelmente irresponsável” que aproveitou-se do momento para aparecer”. “Ela tentou usar esta reunião para outros fins”. “O mais importante foi transmitir a minha mensagem sobre a habitação popular e ser bem acolhido por esta fundação”, afirmou o candidato.
A autora do ataque, uma mulher de 45 anos que reside em Lille, afirmou que se sente “cansada” e “desesperada” com os socialistas que governam o seu município. Lille é governada por Martine Aubry, segunda colocada nas primárias socialistas de 2010, quando foi derrotada pelo próprio Hollande.
O candidato também refutou a ideia de reforçar seu esquema de segurança. “Eu assumo os riscos que um candidato deve correr quando quer alcançar os jornalistas, os franceses. São os riscos da profissão”, afirmou.